País com a maior população negra fora da África, o Brasil não tem essa realidade refletida no espelho da política, nem no dia a dia dos cidadãos negros. Apesar do fim da escravidão, seus resquícios ainda estão presentes até hoje. A morte de João Alberto, homem negro brutalmente assassinado por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), é mais um exemplo da violência contra o povo negro diariamente registrada no país e no mundo inteiro.
Na Câmara Federal algumas ações estão sendo tomadas para tentar reduzir os crimes de racismo no Brasil. O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) é o coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto. Em entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba, o deputado explicou qual a ideia da comissão, como ela vai funcionar e quais medidas devem ser tomadas.
Damião comentou a morte de João Alberto, que classificou como uma estupidez: “Uma fatalidade, mas sobretudo uma agressão, uma estupidez, com mais um homem morto, negro, que é atacado covardemente. Como se diz a história: um cliente que foi para uma loja e saiu morto, por causa da cor da sua pele. É o racismo institucional, que remete também ao racismo estrutural”.
Comissão externa
Na última sexta-feira (27), a Comissão se reuniu com juristas e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou que o tema deve fazer parte da agenda prioritária. A comissão externa tem a presença ainda de Silvia Cristina (PDT-RO), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Na terça-feira (01), os membros da Comissão vão até Porto Alegre, onde se reúnem com o presidente nacional do Carrefour e com autoridades locais, como o governador, Eduardo Leite (PSDB), o secretário de segurança, o comando da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da Polícia Federal e com o Ministério Público, assim como o presidente do Tribunal de Justiça do RS. A Comissão ouve ainda os familiares de João Alberto e movimentos sociais.
Ações
“O papel da Câmara dos Deputados é formatar a lei para diminuir o racismo institucional e o racismo estrutural”, disse Damião. Uma das propostas do deputado paraibano é responsabilizar as empresas como instituições e aplicar sanções econômicas a aquelas que permitirem crimes de racismo. Ele afirma que atingir economicamente as empresas pode ser eficaz no combate a esse tipo de crime:
“A escravidão veio através dos processos econômicos e pela economia nós podemos também agir, já que a economia incomoda a quem tem o prejuízo. Nós vamos dar sanções econômicas as empresas que tiverem ilicitudes. Para que elas não possam participar de licitação pública, não ter isenção de impostos, nem subsídios, não pode ter acesso a empréstimos nos bancos públicos”.
Damião explicou de forma prática quem poderá ser punido: “Uma jovem que vai para uma loja de roupas e o segurança começa a segui-la, isso é racismo institucional. E aí a empresa vai pagar e pode perder todos esses benefícios”.
A Comissão pretende ainda impactar as empresas internacionalmente: “Nossa proposta é apresentar um ranking das empresas que feriram essa legislação e fazer uma lista anual, dada pelo Congresso Nacional, e essa lista vai ser divulgada no Brasil e no exterior para dar um impacto econômico também nas empresas fora do país”.
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João Alberto foi agredido por seguranças da loja, um deles era policial. O deputado Damião afirmou que os agentes públicos também serão punidos por crimes de racismo: “Como também o agente público que maltratar ou cometer ação de racismo institucional também vai ser punido na força da lei com afastamento definitivo”.
Resposta a Bolsonaro
No início da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, de forma irresponsável e estapafúrdia, negaram a existência do racismo no país. Bolsonaro chocou líderes internacionais com seu discurso na ONU.
“É inegável que o Brasil tem racismo, não adianta querer colocar a sujeira debaixo do tapete. É preciso tomar consciência disso, o pior cego é o que não quer ver. Eu peço até desculpas ao povo brasileiro e as pessoas negras e pardas por essas declarações”.
O deputado pontuou que “a violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros”.
“Nova cor ao Brasil”
Damião afirmou que a luta diária é para tornar o país mais justo e humano: “Nós estamos fazendo força para dar uma nova cor ao Brasil, uma nova cor que é uma cor de respeito, que trás a cor do amor”.
E citou o exemplo do regime de cotas: “Como nas Universidades Federais, que depois de adotar o regime de cotas, mudou o colorido das universidades brasileiras”.
“E sonhar com o dia em que nós vamos ter a igualdade racial aqui no país”, finalizou.
Fonte: Samuel de Brito
Créditos: Polêmica Paraíba
