Damares defende ensino domiciliar e diz que 'pais de crianças com deficiência e autismo gostariam de educar filhos em casa'

A educação domiciliar foi definida como uma das prioridades do governo Bolsonaro nos cem primeiros dias de gestão.  O entendimento é de que é preciso regulamentar o chamado homeschooling depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a prática por não haver legislação específica sobre o tema. O projeto de lei foi um dos atos apresentados pelo presidente em balanço das ações na quinta-feira.

Na entrevista, a ministra criticou o argumento de que a falta de socialização é um dos maiores problemas do ensino domiciliar. Para ela, essa socialização não ocorre apenas na escola, pode ser feita em cursinhos de inglês, em igrejas, no condomínio, ou na rua onde a família mora, por exemplo.

Na entrevista, ela citou dados de que hoje no Brasil mais de 20 mil famílias aplicam a modalidade, mas de maneira irregular, o que representa ameaças até de perda da guarda dos filhos. Ela ressaltou que o projeto visa atender essa demanda e que seria “um pedido das famílias brasileiras”.

A ministra ainda disse que é comprovado que o rendimento das crianças que aprendem em casa é maior que no ambiente escolar e que há pesquisas que mostram que em torno de 30% do tempo de um estudante em sala de aula é para administração de disciplina, e não para o conhecimento. Questionada sobre quais pesquisas embasam o argumento que o desempenho das crianças que estudam em casa é melhor, ela justificou:

— Hoje a avaliação no Brasil é informal, o assunto vem sendo debatido há mais de 26 anos. E todos os resultados apresentados comprovam que essas crianças tem rendimento maior que na escola.

De acordo com Damares, o Ministério da Educação (MEC) fará o cadastro da família que quer utilizar o ensino domiciliar e aplicará provas anuais de avaliação do desempenho dessas crianças. A ministra garantiu ainda que não será retirado orçamento da Educação Básica para essa modalidade e que a previsão é de que os próprios pais paguem para a realização dessa avaliação do MEC.