Por Josias de Souza
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou aos líderes partidários que incluirá na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei sobre salário mínimo. Promove ajustes na atual política de valorização do mínimo, eternizando-a. Por ordem de Dilma Rousseff, o Planalto pediu o adiamento do debate. Cunha deu de ombros para a solicitação.
Cunha alegou que o governo terá a oportunidade de expor seu ponto de vista em plenário. Para derrotar o projeto, pode acionar sua maioria —“se a tiver”, ironizou. Há três dias, o ministro petista Pepe Vargas, suposto articulador político de Dilma, reuniu os líderes do bloco governista em sua sala, no Planalto. Pediu-lhes que retirassem o salário mínimo da pauta. Aí mesmo foi que Cunha decidiu manter.
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Chama-se Jorge Boeira (PP-SC) o autor do projeto. que vai a voto. No geral, o texto mantém a sistemática atual de reajuste do mínimo: inflação mais a variação do PIB. Mas estica seu prazo de validade para os próximos dez anos. Depois disso, a fórmula de cálculo seria perene e passaria a incorporar o PIB per capita, mais vantajoso para o trabalhador. O governo receia que os deputados estendam a regra para os aposentados.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo, rogou a Cunha que reconsiderasse a decisão de votar a proposta de Boeira. Argumentou que as regras atuais, incluídas numa lei de 2011, vigoram até janeiro. Não haveria, portanto, pressa em votar o projeto. O presidente da Câmara fez ouvidos moucos. Seu plano é enviar a proposta rapidamente ao Senado, em tempo para que o correligionário Renan Calheiros, também às turras com o governo, providencie a aprovação até 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Se quiser, Dilma poderá vetar, arrostando os prejuízos políticos.
Suprema ironia: ao tomar posse, em janeiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dissera em entrevista que o governo enviaria uma proposta ao Congresso, fixando a fórmula de reajuste do salário mínimo que passaria a vigorar a partir de 2016. Ele antecipara que seriam feitos ajustes. Foi desautorizado por Dilma e teve de se desdizer por escrito.
