O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) começou, nesta terça-feira (12/4), a colher assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar a aquisição de medicamentos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa e os respectivos indícios de superfaturamento nas compras.
São necessários 171 signatários para que o requerimento seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados.
O parlamentar sugeriu chamar o colegiado de “CPI do Viagra”, em razão da recente compra de 35.320 comprimidos do medicamento atender as Forças Armadas. O remédio costuma ser usado para tratar disfunção erétil.
No requerimento, Pindaré afirma que há “inegável” relevância constitucional e legal na instalação da comissão e que o pedido decorre das “mais elementares premissas que devem reger a administração pública”.
“A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, defende o deputado.
Notícias Relacionadas
Opinião
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
Além disso, segundo o congressista, a “relevância social resta indiscutível, notadamente pela situação econômica do país, agravada pela escalada inflacionária”. “Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, completa.
De acordo com processos de compra de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa, foram adquiridos medicamentos com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado à Marinha. Os medicamentos também atendem o Exército, com 5 mil comprimidos, e a Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.
Procurada, a Defesa disse que a aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). “Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP”, afirmou a nota. “Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, acrescentou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles
