CPI da Pandemia: partidos confirmam maioria dos senadores independentes ou de oposição e Renan Calheiros deve ser relator

Com a decisão do plenário do STF, na tarde da quarta-feira (14), de referendar a determinação de Luís Roberto Barroso para instalação imediata da CPI da Pandemia, o governo Bolsonaro viveu um dia de derrotas. Além da decisão do Supremo, os blocos partidários oficializaram as indicações para a composição da CPI no Senado, confirmando a tendência de uma minoria governista na comissão. Para completar, Renan Calheiros (MDB-AL) deve ficar com a relatoria da CPI.

Os nomes foram entregues na Secretaria Geral da Mesa. O próximo passo será a leitura da lista, pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com os indicados, o que possibilita o agendamento da primeira reunião e a consequente instalação da CPI. A maior parte dos membros da comissão defende o início imediato dos trabalhos, seja por meio presencial ou semipresencial. Apesar dos esforços do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pode ter de encarar adversários nos dois principais postos da comissão.

Senadores que serão indicados para compor a CPI da Pandemia conversaram na quarta-feira (14) e articulam um acordo para que Renan Calheiros (MDB-AL) ocupe o cargo de relator. A relatoria é indicada pelo presidente da CPI. Para barrar o plano do MDB, seria possível então o governo articular que o comando da comissão seja do PSD, segunda maior bancada do Senado. Com isso, um aliado do Planalto ocuparia a presidência do colegiado e indicaria um relator também governista.

A CPI da Pandemia foi criada na terça (13) com a leitura do requerimento. Pacheco decidiu unificar dois pedidos de comissões, criando uma única com escopo mais amplo, para investigar o governo federal e também os repasses de verbas para estados e municípios. A iniciativa de criar a CPI aconteceu em cumprimento à decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O plenário do tribunal confirmou nesta quarta-feira (14) a liminar de Barroso.

Pacheco deu um prazo de 10 dias para que os blocos partidários indiquem os representantes para a comissão. O presidente do Senado também vem sugerindo a senadores que a comissão funcione de maneira presencial, pelo menos que a instalação dela, na primeira sessão, ocorra desta forma. Depois disso, afirma que caberá ao presidente da CPI decidir, em negociação com os membros.

Embora o STF tenha decidido que cabe ao Senado definir o rito da comissão, a maioria dos líderes quer indicar logo os membros do colegiado e dar início aos trabalhos. “Eu acho que é possível que nós comecemos a trabalhar de forma remota com algumas sessões semipresenciais e um certo ordenamento para a realização de depoimentos. A Justiça comum está trabalhando assim, o próprio Supremo e o próprio Congresso Nacional estão trabalhando assim.”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), indicado para fazer parte da comissão.

Apesar da perspectiva de ações do governo para retardar a instalação da comissão, senadores acreditam que as escalações das bancadas sejam concluídas até o fim desta semana. Após a indicação da maioria absoluta dos membros (seis senadores), a comissão pode ser instalada.

Presidência e relatoria

Em paralelo, aumentam as articulações para definir a divisão dos principais cargos. O MDB vem pleiteando a relatoria, com base no critério da proporcionalidade, por ter a maior bancada, conta com 15 parlamentares.

O nome de Renan Calheiros ganhou força na quarta-feira, quando pelo menos 6 dos 11 futuros integrantes da comissão se manifestaram favoráveis à indicação. Embora formalmente o relator deva ser indicado pelo presidente da comissão, a decisão respeitará acordo da maior parte dos integrantes do grupo.

Nos bastidores, líderes do governo ainda tentam convencer outros senadores a escolherem outro emedebista, o líder da bancada, Eduardo Braga (AM). Avaliam que ele seria mais moderado para o cargo.

Dizem ainda que a CPI foi motivada pelo colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do estado de Braga. No entanto, os governistas devem enfrentar dificuldades para emplacar preferências por serem minoria na comissão e terem por ora só 4 dos 11 prováveis titulares: Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Em relação à presidência, ainda está em construção um acordo para que Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de abertura da CPI, seja o presidente.

Em princípio, houve um movimento para que Tasso Jereissati (PSDB-CE) comandasse a comissão, mas ele não quis. Depois, foi sugerido que Omar Aziz (PSD-AM) fosse presidente, mas a maioria não concordaria com a indicação dele. O martelo sobre o desenho da comissão não está batido.