A ‘CPI da Banda Larga’ será instalada na próxima quarta-feira (8), após o feriado de 7 de setembro. A informação foi dada pela vereadora e vice-presidente da CMJP, Eliza Virgínia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pela vereadora, tem como objetivo investigar a prestação de serviços por empresas provedoras de internet com atuação na capital.
O pedido recebeu parecer favorável da assessoria jurídica da Casa e agora segue para o gabinete do presidente, vereador Dinho (Avante). A ele cabe a responsabilidade definir os membros que fará parte da CPI.
Segundo o Regimento Interno da Casa, ele deve baixar uma portaria de criação da comissão, com os nomes dos vereadores que irão compor a mesma – sendo no mínimo cinco e no máximo sete membros –, a finalidade e o prazo de funcionamento.
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Ao propor a CPI, Eliza justificou a importância da realização desse trabalho. Segundo ela, são constantes as queixas de má prestação do serviço de internet banda larga na capital.
“Não raro, as propagandas chegam às portas das pessoas com promessas de acesso ilimitado a pacotes de 200, 300, 400 megas – ou muito mais – de velocidade disponível para o usuário, com preços acessíveis. Essa é a promessa, mas a prática é o fornecimento de volumes que, muitas vezes, não chegam a 5% do pacote contratado”, disse.
Para o trabalho, a vereadora informou que já conta com o apoio de uma rede técnica com profissionais da Universidade Federal da Paraíba, Instituto Federal da Paraíba, MPProcon, Procons estadual e municipal.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Jornal da Paraíba
