Na primeira reação pública aos protestos do último domingo (15/3), a presidente Dilma Rousseff afirmou que as manifestações mostraram um “país forte” e ressaltou a importância da democracia. “Estou aberta ao diálogo”, disse. Enquanto Dilma falava em Brasília, o Ministério Público Federal anunciava a denúncia contra o tesoureiro do PT, envolvido no esquema conhecido como petrolão. “A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e pode estar em qualquer área”, disse a presidente.
Questionada a respeito dos escândalos de desvios de verba e lavagem de dinheiro, Dilma ponderou que o combate à corrupção começa por meio de um processo educacional: “É o fato de não querer ganhar vantagem em tudo, valorizar o trabalho. As pessoas não devem cometer pequenas infrações porque ela cria um ambiente de permissividade”. Sobre os pedidos de intervenção militar, foi enfática: ” “Não quero consenso. Você tem de aceitar que as vozes são diferentes, mas tem de haver responsabilidade quando se trata de instituição. Isso vale para todas as instituições. Vale para Congresso, Executivo, Judiciário”, disse.
“O dinheiro tem esse poder corruptor, temos que reforçar a legislação para impedir esses atos”, emendou. Dilma rebateu Eduardo Cunha – que diz existir corrupção no Executivo, e não no Legislativo – e afirmou que é preciso ter vigilância.
Pacote de medidas
Dilma ainda mencionou os ajustes da política fiscal e reafirmou que nos próximos dias deve anunciar um pacote de medidas para o combate à impunidade e corrupção. Ressaltando o discurso de humildade, a presidente disse que vai chamar a participação de toda a sociedade para a construção das medidas.
Sobre a reforma política – uma das reivindicações que apareceram nas manifestações – Dilma afirmou que o protagonismo das ações deve ser das ruas, mas chamou a responsabilidade do Congresso de acelerar o processo de discussão das medidas. “Reitero minha convicção de que a conjuntura atual aponta para a necessidade urgente da realização de uma ampla reforma política”, disse, e acrescentou: “Meu compromisso é governar para os 203 milhões de brasileiros, sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim”.
“Erro de dosagem”
A presidente comentou os protestos contra o governo, poucos meses após a apertada reeleição. Disse que “estamos em fase da democracia em que demanda bom senso” e admitiu: “É possível que tenhamos cometido um erro de dosagem”. Os atos, marcados por meio de redes sociais, levaram mais de 1 milhão de manifestantes às ruas em 26 estados e no Distrito Federal.
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No pronunciamento durante a cerimônia de sanção do Código de Processo Civil, Dilma lembrou que viveu na ditadura e que muitos amigos deram a vida para que os brasileiros pudessem se expressar. “Ontem, quando vi centenas de milhares de cidadãos se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar: valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte do que nunca”.
Erro no Fies
A presidente assumiu que o governo cometeu um erro no Fies. “Passamos o controle dos cursos para o setor privado. Antes, os alunos faziam a matrícula na instituição que iria estudar. Com isso, jovens que tiravam zero em português, por exemplo, usifruiam da bolsa do governo. Hoje, o Ministério da Educação irá controlar as matrículas e a situação será regularizada”, disse se referindo a dificuldade dos alunos em fazer a matrícula nas universidades. Após explicar a falha, Dilma citou que o número de matrículas saltou de 74 mil para 731 mil.
Até o ano passado, praticamente qualquer pessoa podia ter acesso ao financiamento em curso com conceito 3 ou superior na avaliação do MEC. A partir do segundo semestre deste ano, os alunos do Fies serão selecionados on-line, e o número de vagas para financiamento será baseado no orçamento disponível.
A liberação das vagas passará ainda por critérios de qualidade e proporcionalidade (baseados, respectivamente, no conceito do curso e na quantidade de alunos que solicitam financiamento para um curso ao longo do tempo). Também foi estabelecido no ano passado que os alunos devem tirar, no mínimo, 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com informações de Ana Paula Lisboa e Marcelo Ernesto