Cerca de mil lideranças indígenas vão continuar acampadas, em Brasília, até a próxima quinta-feira (2). A decisão foi tomada na noite desta sexta (27), no acampamento chamado de “Luta pela Vida”, montado desde domingo (22), a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Os indígenas protestam contra o chamado “marco temporal”, que determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. O tema entrou na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (26), mas a decisão acabou sendo adiada para a próxima semana.
“Estamos aqui para dizer aos invasores dos nossos territórios que não passarão, mesmo diante dos intensos ataques aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988”, diz o documento divulgado pelas lideranças indígenas.
Segundo o documento, publicado neste sábado (28), os indígenas decidiram permanecer na capital federal para “lutar pela democracia, contra a agenda racista e anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional e para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir o futuro dos nossos povos”.
Até sexta-feira, cerca de 6 mil indígenas estavam em Brasília. Ao longo da semana, eles fizeram diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Neste sábado, o grupo que permanece no DF deve mudar o local do acampamento. Ele sai de perto do Teatro Nacional e vai para a área da Funarte, no Eixo Monumental.
“Confiamos que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores”, dizem os indígenas.
Marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal” na quinta-feira. Mas o julgamento foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso.
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Segundo a corte, a pauta deve ser retomada na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.
Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. O relator, ministro Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual em junho, contra o marco temporal.
Em seguida, o caso foi remetido ao plenário físico por pedido do ministro Alexandre de Moraes. Fachin deve reapresentar o voto.
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.
Segundo Fachin, “a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente, expressão maior do pluralismo político assentado pelo artigo 1º do texto constitucional”.
Fonte: G1
Créditos: G1
