Chama-se “arrocho trabalhista” o texto da MP 665/41 que a maioria dos deputados da bancada federal paraibana ajudaram a aprovada nesta quarta (6). A matéria torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas e cabe a você identificar cada um dos parlamentares que dificultará sua vida de agora em diante.
Pois bem. Quem votou contra você e a favor do governo foram os seguintes deputados: Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital (PMDB), Agnaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB).
Agora veja quem votou com você: Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Benjamin Maranhão (Solidariedade). Ou seja, doze parlamentares da bancada paraibana apenas quatro estiveram ao lado dos trabalhadores, contrários a Medida Provisória.
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O texto é cheio de “casca de banana” nos caminhos da trilha do direito trabalhista. Toma-se como exemplo o seguro-desemprego, cujo trabalhador só terá direito por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Inicialmente, o prazo proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.
Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.
