Congresso: pior do que o atual, só o próximo

E a reforma política, cantada em prosa e verso durante a recente campanha presidencial? Saiu pelo ralo, porque nem Dilma Rousseff tocou outra vez no tema, nem o Congresso aproveitou o final de mandato senão para votar, ao menos para equacionar o trabalho da próxima Legislatura. Sequer o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento que proíbe empresas privadas de doarem recursos para as campanhas. Os três poderes da República demonstraram não falar a sério quando levantaram a ponta do tapete da reforma política, preferindo deixar a sujeira debaixo dele.

Gutemberg Cardoso

20/12/2014 07:25

Carlos Chagas

E a reforma política, cantada em prosa e verso durante a recente campanha presidencial? Saiu pelo ralo, porque nem Dilma Rousseff tocou outra vez no tema, nem o Congresso aproveitou o final de mandato senão para votar, ao menos para equacionar o trabalho da próxima Legislatura. Sequer o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento que proíbe empresas privadas de doarem recursos para as campanhas. Os três poderes da República demonstraram não falar a sério quando levantaram a ponta do tapete da reforma política, preferindo deixar a sujeira debaixo dele.

A presidente da República chegou a anunciar a disposição de ver convocada uma Assembleia Constituinte exclusiva, aliás, uma grossa bobagem, mas sentindo a impossibilidade jurídica da proposta, esqueceu da reforma propriamente dita.

Deputados e senadores reeleitos sob a promessa de mudarem regras eleitorais e institucionais demonstram que não falavam a sério. Afinal, seria suicídio alterar a legislação que serviu para preservar seus mandatos.

Na mais alta corte nacional de justiça, quatro votos já haviam sido dados pela proibição das doações empresariais, mas há mais de seis meses que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e engavetou sua opinião.

Em suma, nada de novo sob o sol. As campanhas continuarão à mercê de operações de compra e venda, quer dizer, os eleitos beneficiados pelas doações pagarão aprovando projetos de interesse dos doadores. A diminuição do número de partidos esbarra na lambança do aluguel oferecido pelas pequenas legendas a quem se dispuser pagar mais. Do voto distrital não se cogita porque levará o eleitor a cobrar mais empenho dos eleitos. Nem se pensa na revogação da reeleição, que como regra dobra o tempo de permanência dos governantes no governo, precisamente pelo uso imoral das estruturas do poder. Acabar com a triste figura dos suplentes de senador significa suprimir sinecuras e obrigar os senadores eleitos a trabalhar. Mudar a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal equivale a tirar do Executivo a possibilidade de escolher juristas amigos e amestrados. Trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo seria fechar as portas para o caudilhismo.

E assim por diante, ou seja, ninguém quer mudar nada capaz de alterar privilégios e distorções. Razão tinha o dr. Ulysses quando sentenciou que pior do que o atual Congresso, só o próximo…

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