Congresso ameaça deixar caducar seis MPs em resposta a Bolsonaro

O Congresso Nacional começou a contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro, que em menos de 24 horas insultou a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo conta com a aprovação de seis medidas provisórias nos próximos dias, mas a tendência é que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixem as MPs perderem validade.

Rodrigo Maia esteve reunido com líderes da oposição e acatou o pedido deles para que não sejam pautadas em Plenário seis medidas provisórias com conteúdos polêmicos enviados pelo Governo. No Senado, Alcolumbre recebeu 11 lideres que, em consonância com o que foi acordado na Câmara, também pediram pela não votação da MP da carteira de trabalho verde e amarelo. Os insultos de Bolsonaro, somados com as brigas internas entre Câmara e Senado, fizeram com que Davi retirasse de pauta a MP.

A MP 914/2019 trata sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, já haviam emitido parecer em que afirmam que a MP viola o princípio de gestão democrática das instituições de ensino federal.

A MP 915/2019, altera os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União e estava sendo considerada pelo governo como uma das medidas prioritárias.

A MP 922/2020 altera as regras de contratação temporária no serviço público. A medida é uma resposta, sobretudo, ao acúmulo de processos que tem gerado fila para o atendimento no INSS.