Deputados e senadores têm direito a receber auxílio-moradia dos cofres de sua respectiva casa legislativa mesmo possuindo um imóvel próprio em Brasília. Esse é o caso de pelo menos 13 parlamentares, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo. Eles possuem imóvel próprio na Capital Federal e mesmo assim recebem o benefício público. No total, 167 dos 594 parlamentares federais do País recebem auxílio-moradia.
Apesar da facilidade, existem algumas poucas regras para a distribuição do benefício. Na Câmara, por exemplo, os deputados pode escolher entre receber o dinheiro em espécie, sendo descontado com imposto de renda o valor de R$ 3.083, sem necessidade de comprovação, ou em forma de reembolso, no valor de até R$ 4.253, sendo obrigatório a apresentação de comprovante de aluguel.
Já no Senado a possibilidade é única: reembolso de até R$ 5.500, com comprovante entregue à Casa Legislativa.
Os parlamentares brasileiros recebem salário de R$ 33.736. Além disso, têm a disposição R$ 102 mil para pagar salários de seus funcionários e entre R$ 30,8 mil e R$ 45,6 mil, dependendo do estado pelo qual foi eleito, como verba parlamentar para custear os gastos do gabinete e de seu mandato.
Milionários
Dos 13 parlamentares que possuem imóvel próprio em Brasilia e mesmo assim recebem auxílio-moradia, nove declararam a Justiça Eleitoral ter um patrimônio maior do que R$ 1 milhão, quando registraram suas candidaturas em 2014 ou 2010. São eles: os senadores Pedro Chaves (PSC-MS), José Agripino (DEM-RN) e Paulo Paim (PT-RS), além dos deputados Heráclito Fortes (Sem partido-PI), Danilo Forte (Sem partido-CE), Marinha Raupp (PMDB-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Carlos Andrade (PHS-RR).
O caso mais extremo fica por conta do senador Pedro Chaves. Ele é um dos parlamentares mais ricos do Brasil. Dono de inúmeras fazendas, lotes de terra e até um apart-hotel no Distrito Federal, Chaves foi eleito em 2010 como suplente de Delcídio do Amaral, que posteriormente seria preso durante o exercício do mandato. Pedro Chaves declarou naquele ano que seu patrimônio estava estimado em R$ 69,3 milhões.
O senador é dono de um imóvel no valor de R$ 350 mil em Brasília, segundo a Folha de S. Paulo, porém, recebe auxílio-moradia de R$ 5.500.
Já o deputado com o maior patrimônio declarado e proprietário de imóvel em Brasília que recebe auxílio-moradia é Heráclito Fortes. O parlamentar sem partido declarou à Justiça Eleitoral em 2014 o equivalente a R$ 5,16 milhões. Fortes é proprietário de uma casa no valor de R$ 346,9 mil e recebe auxílio-moradia de R$ 3.083,43.
Um desses casos de deputado milionário que ganha auxílio-mordia é Jair Bolsonaro. A situação do extremista ganhou as páginas de órgãos de imprensa após a divulgação feita pela Folha de S.
Paulo. Bolsonaro declarou o patrimônio de R$ 2,07 milhões, em 2014, quando se candidatou pela última vez a deputado federal. O pré-candidato à Presidência da República é dono de um imóvel avaliado em R$ 240,9 mil. O valor do seu auxílio-moradia também é de R$ 3.083,43.
Os outros parlamentares que também recebem auxílio-moradia e possuem casa em Brasília são: a senadora Angela Portela (PDT-RR) e os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Padre João (PT-MG).
Resposta
Como resposta, Pedro Chaves afirmou que não usa o dinheiro para moradia, e sim custear os gastos de um escritório em Mato Grosso do Sul. Heráclito Fortes disse que segue as regras e que usa o dinheiro para pagar vigias. Bolsonaro já havia comentado o caso há algumas semanas, quando a polêmica envolvendo seu nome surgiu.
Fonte: Blasting News
Créditos: João Vitor Rocha