Com a definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na última segunda-feira (1º), a linha sucessória da presidência da República tem caras novas.
A Constituição Federal prevê que, em seu artigo 80, na ausência do presidente e de seu vice, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha sucessória presidencial, e o presidente do Senado Federal, assume a presidência em caso de ausência do presidente, vice e presidente da Câmara. Por último, quarto na linha sucessória, aparece o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito o presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, quanto que o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado.
Confira a seguir linha sucessória presidencial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
Hamilton Mourão (PRTB)
Vice-presidente da República, é o primeiro na linha sucessória, o substituto direto em caso de ausência do presidente. O vice-presidente Mourão, inclusive, em janeiro 2019, assumiu a presidência da República pela primeira vez, quando Bolsonaro participou do Fórum Mundial Econômico em Davos.
Arthur Lira (PP)
Eleito presidente da Câmara dos Deputados na última segunda-feira, Arthur Lira aparece agora na segunda posição da linha sucessória.
Contudo, Lira é réu em duas ações no STF, acusado de corrupção, e por isso, ele está impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto. Uma decisão do STF em 2016 diz que réus em ações penais não podem substituir o presidente e o vice caso os dois se ausentem do país. Atualmente, os inquéritos ainda aguardam julgamento de recursos.
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Em 2019, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), assumiu a presidência pela primeira vez após Bolsonaro ser eleito presidente. Na época, Bolsonaro estava em viagem aos Estados Unidos e Mourão na China.
Rodrigo Pacheco (DEM)
Eleito presidente do Senado Federal na segunda-feira, Rodrigo é o terceiro na linha sucessória. Rodrigo está em seu primeiro mandato como senador, eleito em 2019 pelo estado de Minas Gerais.
Também em 2019, o então presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), assumiu interinamente a presidência. Tanto o presidente, como o vice e o presidente da Câmara estavam em viagens internacionais, e por isso o senador assumiu a presidência.
Luiz Fux
Na condição de presidente do STF, Luiz é o quarto na linha sucessória. Ele comanda o Supremo desde setembro de 2020 e ficará até 2022 na função.
Em 2018, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, assumiu a presidência de forma interina quando o então presidente Michel Temer estava presente na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
À época, o país não tinha um vice-presidente, devido o impeachment de Dilma Roussef, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, não puderam assumir a presidência devido à lei eleitoral, que impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses anteriores às eleições. Ambos eram candidatos à reeleição em seus respectivos cargos. Com isso, o ministro do STF assumiu o posto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
