A Prefeitura de Conde por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), inicia nesta segunda-feira (22) o cadastro para os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em realizar comércio eventual durante o Carnaval de 2018 no município de Conde, de 10 de fevereiro a 13 de fevereiro, que acontecerá na Av. Ilza Ribeiro. Os interessados deve procurar a Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rua Manoel Alves, nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h. Para aqueles que não são domiciliados no município de Conde, as inscrições se encerram no dia 24 de janeiro, já para quem reside no município, o prazo foi estendido até o dia 26 de janeiro.
Para realizar o cadastro, é necessário que o comerciante (pessoa física ou jurídica), apresentem os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária do município; Termo de Responsabilidade assinado no momento da inscrição; comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municiais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A análise da documentação será feita pela Coordenadoria e o resultado dos selecionados será divulgado na data prevista de 30 de janeiro, na sede da SEPLAN e no portal da Prefeitura de Conde (condepb.gov.br). Os locais para instalação serão definidos através de sorteio priorizando os domiciliados no município. O sorteio será feito no dia 31 de janeiro na entrega do boleto de pagamento.
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Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 05 a 07 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação de energia, o comerciante tem até o dia 07 de fevereiro para solicitar o pedido junto à Energisa.
Para as montagens das barracas o comerciante deve comparecer ao local de instalação de montagem no dia 09 de fevereiro, a partir das 09h. A desmontagem no final do evento será realizada no dia 14 de fevereiro, até às 15h. Durante todo o evento, e obrigatório que os comerciantes estejam portanto toda a documentação necessária: o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.” Para maiores informações e esclarecimento, acesse o edital no site da Prefeitura de Conde.
Fonte: Secomd
Créditos: Secomd
