O Distritão foi um dos pontos discutidos da reforma política capitaneada pelo PMDB na Câmara nesta terça-feira (26). O presidente da casa e principal defensor da medida, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu como o grande derrotado da votação. Veja como votaram partidos e deputados
Câmara rejeita ‘distritão’ de Eduardo Cunha
Com 210 votos favoráveis e 267 contra, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabava com o sistema proporcional de votação para que seja instituído o chamado “distritão”. A proposta estava incluída no projeto de reforma política capitaneado pelo PMDB que começou a ser analisado nesta terça-feira (26) pela Câmara. O “distritão” precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovado.
O chamado distritão, defendido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que consiste na eleição dos deputados mais votados em cada estado, é aplicado apenas no Afeganistão e na Jordânia.
Várias entidades já haviam se posicionado publicamente contra a aprovação do Distritão. No meio da semana, 60 cientistas políticos brasileiros divulgaram um documento contra a medida e definiram o modelo como “aberração institucional”.
“O distritão exacerba as tendências ao personalismo já presentes em nosso processo político, tornando dispensáveis as identidades partidárias e levará aos píncaros os custos de campanha, pois cada candidato, para ser eleito, precisará ainda mais do que hoje percorrer todo o estado em busca de votos, criando comitês em todos os lugares possíveis, para o que somas vultosas serão necessárias. Nem é preciso dizer que isto aumenta a tentação do financiamento ilegal de campanha”, explicou Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Derrota da arrogância
O vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PSC-PE), afirmou após a votação que determinou o fim do chamado “distritão” que o resultado representou a “derrota da arrogância” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“O que aconteceu aqui hoje foi a derrota da arrogância. Quando o ‘distritão’ era encaminhado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), ele era majoritário aqui na Câmara. Agora, a partir do momento que foi encampado pelo Cunha ele enterrou o ‘distritão . O que houve aqui na Câmara foi o voto contra a arrogância do presidente da Câmara”, analisou Costa.
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O deputado disse também que um dos fatores que contribuíram para essa derrota expressiva do presidente da Câmara foi o fato de ele ter destituído a Comissão Especial da reforma política às vésperas dela apresentar o relatório final sobre a matéria. Após três meses de trabalho, a Comissão Especial iria apresentar um texto-base da reforma política na segunda-feira (25). No entanto, dez minutos antes da abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou o cancelamento da última sessão do colegiado e decidiu votar a proposta sem o relatório da Comissão.
O líder do PSB, deputado Júlio Delgado, culpou Eduardo Cunha pelo desastre que foi a votação da reforma política na Câmara. “Não vamos fazer a reforma política por causa dele. O grande responsável pelo fracasso da reforma política que a sociedade pediu foi Eduardo Cunha, que quis impor a sua própria reforma”, afirmou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) avaliou que o voto majoritário proposto pelo distritão fortalece o personalismo e iria piorar a política. “Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador”, criticou.
Como votaram os partidos
O PT votou em massa contra o Distritão, assim com o PDT e o PR. O PSDB, por sua vez, se dividiu e o PMDB apresentou alguns dissidentes. A principal surpresa ficou por conta do PCdoB, que é publicamente contra o distritão mas votou em peso em defesa da medida devido a um acordo com Eduardo Cunha segundo o qual seria abandonado o projeto que sufocaria os partidos pequenos. Confira abaixo como votaram os partidos.
(quem votou ‘sim’, votou a favor do Distritão. O voto ‘não’ é o voto contrário ao sistema eleitoral proposto por Eduardo Cunha)
PT: Sim (0) / Não (62)
PMDB: Sim (48) / Não (13)
PSDB: Sim (21) / Não (26)
PSD: Sim (13) / Não (16)
PSB: Sim (5) / Não (25)
PR: Sim (0) / Não (31)
DEM: Sim (15) / Não (4)
PSOL: Sim (0) / Não (4)
PTB: Sim (31) / Não (3)
PRB: Sim (0) / Não (20)
PDT: Sim (0) / Não (17)
PROS: Sim (4) / Não (8)
PSC: Sim (8) / Não (3)
PCdoB: Sim (13) / Não (0)
SDD: Sim (10) / Não (6)
PV: Sim (3) / Não (5)
PPS: Sim (1) / Não (9)
Outros: Sim (38) / Não (15)
TOTAL: 210 vs 267
Para saber o voto individual de cada deputado clique aqui.
