A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), palestra formativa sobre os temas ‘Fluxo de proposições do setor de Apoio às Comissões’ e ‘Leis Orçamentárias’, para os alunos da segunda turma, deste semestre, do programa Aprendiz de Vereador. O encontro aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.
As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.
“As informações que passamos hoje dizem respeito ao dia a dia dos gabinetes: como um projeto é elaborado e em quais comissões têm que tramitar, por exemplo. Fiz o convite para que eles possam assistir a reuniões de comissões, para que haja um casamento entre as informações que nós passamos e o dia a dia da Casa, facilitando o entendimento. De uma forma geral, mostramos como acontece o processo legislativo, que é composto por uma parte política e uma técnica, que também precisa ser compreendida. Cada matéria exige um prazo, um quórum para aprovação, entre outras exigências regimentais”, explicou Sônia Novaes.
Para Willemberg Harley, o aprendizado absorvido nas palestras beneficia tanto os alunos quanto os vereadores que os acolhem. “São, no mínimo, dois grandes ganhos: o primeiro em relação ao gabinete, que vai ter a assistência de uma pessoa a mais, dando contribuição dentro do processo legislativo; e para o aluno a experiência de conhecer e participar, na prática, daquilo que normalmente ele vê em sala de aula ou à distância”, avaliou.
“As palestras contribuem com o estágio, porque você conhece o dia a dia, como funciona a Casa e tem uma visão de como poder atuar, inclusive juridicamente, de acordo com o funcionamento da CMJP. Isso é de grande valia, porque nos auxilia tanto na projeção de ideias nos gabinetes, como na elaboração de projetos de lei”, avaliou Diego Ângelo, estudante do curso de Direito.
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Para Dandara Duanna, que também estuda Direito, as palestram complementam o conteúdo da universidade. “As palestras são de suma importância. Tanto as apresentações de ontem, como as de hoje trouxeram assuntos que a gente também vê na faculdade, acaba sendo um complemento a mais, afinal, conhecimento nunca é demais, nos aperfeiçoa para a vida. Também é interessante saber o que acontece na Câmara na prática, pois na faculdade só vemos a parte técnica”, afirmou.
Demais palestras
Segundo a assessora da Escola do Legislativo, Sueli Santos, no dia 22 de novembro será a última palestra formativa da turma, com o tema Redação Oficial, ministrada pelo presidente da Escola, Paulo Eduardo de Sá Barreto.
As orientações começaram nesta quinta-feira (8). Paulo Eduardo de Sá Barreto, ministrou palestra sobre a ‘História do Poder Legislativo’ e ‘Noções dos Trâmites da Casa”. Já o assistente especial da Escola, Rômulo Santana, apresentou o ‘Processo Legislativo Comparado’, com explanação sobre a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (LOM) de João Pessoa.
Fonte: CMJP
Créditos: CMJP
