A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. Segundo os parlamentares, o texto prioriza os setores da educação, saúde, infraestrutura e Segurança Pública.
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, considerou que a LOA “é um dos temas mais importante do ano a ser votado pelo Poder Legislativo. É o projeto que vai trazer as obras, as ações, as prioridades de janeiro a dezembro que vem”, argumentou. Ele ressaltou que mesmo em um ano de grave crise sanitária e econômica, orçamento previsto para o próximo ano obteve crescimento de 4,7% em relação ao orçamento do ano de 2020. “Um crescimento raro no Brasil em um ano de pandemia”, avaliou Wilson.
O deputado lembrou ainda que a elaboração da LOA 2021 contou com discussões e debates com os demais Poderes, além de autarquias e representantes de categorias profissionais e da sociedade civil organizada. “Tentamos manter todas as sugestões e indicações dos deputados estaduais. Conseguimos chegar ao dia de hoje com todas as sugestões dos parlamentares respeitadas na legitimidade daquilo que é prioritário para o estado”, concluiu Wilson Filho.
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Os membros da Comissão aprovaram ainda o PL 2.320, também do Governo do Estado, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento da Secretaria de Estado da Saúde. Além dos deputados Wilson Filho e Tião Gomes, participaram da reunião os parlamentares Eduardo Carneiro, Estela Bezerra, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Anderson Monteiro,Taciano Diniz e Pollyanna Dutra.
Fonte: Assessoria com Polêmica Paraíba
Créditos: Assessoria com Polêmica Paraíba
