A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. Segundo os parlamentares, o texto prioriza os setores da educação, saúde, infraestrutura e Segurança Pública.
O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, considerou que a LOA “é um dos temas mais importante do ano a ser votado pelo Poder Legislativo. É o projeto que vai trazer as obras, as ações, as prioridades de janeiro a dezembro que vem”, argumentou. Ele ressaltou que mesmo em um ano de grave crise sanitária e econômica, orçamento previsto para o próximo ano obteve crescimento de 4,7% em relação ao orçamento do ano de 2020. “Um crescimento raro no Brasil em um ano de pandemia”, avaliou Wilson.
O deputado lembrou ainda que a elaboração da LOA 2021 contou com discussões e debates com os demais Poderes, além de autarquias e representantes de categorias profissionais e da sociedade civil organizada. “Tentamos manter todas as sugestões e indicações dos deputados estaduais. Conseguimos chegar ao dia de hoje com todas as sugestões dos parlamentares respeitadas na legitimidade daquilo que é prioritário para o estado”, concluiu Wilson Filho.
Notícias Relacionadas
Gestão
Emerson Panta entrega nova Base da Guarda Municipal e reforça legado em segurança pública em Santa Rita
A segurança pública de Santa Rita deu um grande passo nesta quinta-feira (26) com a inauguração da Base da Guarda Civil Municipal Capitão Tomaz Panta, um marco histórico na gestão do prefeito Emerson Panta. Localizada na Avenida Angola, no bairro Heitel Santiago, a nova base também passa a abrigar a Secretaria Municipal de Segurança Pública […]
Gestão
Prefeito eleito de Mamanguape anuncia primeira-dama como secretária de Assistência Social
Nesta quinta-feira(26), o prefeito eleito de Mamanguape, Joaquim Fernandes (PSB), anunciou a nova secretária de Assistência Social no município. Na ocasião, ele informou que será sua esposa, a primeira-dama, Mariana Cavalcanti. Através de suas redes sociais, o gestor destacou a experiência de sua companheira em direito público, o que pode contribuir na atuação pela cidade. […]
O texto, relatado pelo deputado Tião Gomes, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas. Tião afirmou que o projeto atende a todas as normas regimentais e legislativas e emitiu parecer pela aprovação da proposta. “Realizamos audiências públicas de forma muito proveitosa e estimulamos a participação popular. Foram apresentadas 374 emendas com objetivo de ajustar a peça orçamentária atendendo as justas demandas sociais nas mais diversas regiões do estado. Fizemos o possível para aceitar as emendas e adequá-las e rejeitamos algumas emendas de acordo com o nosso entendimento”, explicou o relator. Após a publicação do parecer final no Diário do Poder Legislativo, a proposta será incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados.
Os membros da Comissão aprovaram ainda o PL 2.320, também do Governo do Estado, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento da Secretaria de Estado da Saúde. Além dos deputados Wilson Filho e Tião Gomes, participaram da reunião os parlamentares Eduardo Carneiro, Estela Bezerra, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Anderson Monteiro,Taciano Diniz e Pollyanna Dutra.
Fonte: Assessoria com Polêmica Paraíba
Créditos: Assessoria com Polêmica Paraíba
