O tema foi colocado em pauta na Comissão a partir dos pedidos do deputado Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão (PT-AL). A visita a Lula terá o objetivo de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, bem como averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente. A data da ida dos parlamentares a Curitiba será articulada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) em conjunto com a secretaria-executiva e a assessoria técnica da Comissão, e será anunciada assim que definida.
A visita a Lula foi um dos diversos temas pautados na primeira reunião deliberativa de 2018 sob a gestão do deputado Luiz Couto. Ao todo, foram aprovados 42 requerimentos com proposições de audiências públicas, diligências e a criação de uma subcomissão.
Prioridades da gestão
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Alguns dos temas que serão prioritários no monitoramento, defesa e promoção dos Direitos Humanos no Brasil na gestão do parlamentar paraibano foram apresentados nos requerimentos aprovados, como a convocação de representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, a proteção e garantia de direitos sociais, laicidade estatal e diversidade religiosa, a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, o fechamento de escolas, acolhimento institucional de crianças e adolescentes, combate aos discursos de ódio propagados na Internet, entre outros temas.
O colegiado envidará esforços, também, para estar presente em episódios onde se configurar um cenário de graves violações de Direitos Humanos, que requeiram a presença urgente da CDHM, além do acompanhamento constante de temas que já estão sob análise nas últimas semanas, como as 22 mortes ocorridas no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, na região metropolitana de Belém, capital paraense.
Fonte: PT na Câmara
Créditos: PT na Câmara
