A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou 19 Projetos de Lei Ordinária, além de 6 Projetos de Resolução, nesta quarta-feira (3). A presidente da Comissão, deputada estadual Estela Bezerra, conduziu esta 9ª reunião que teve 11 projetos aprovados, entre eles a criação de uma campanha para doação de sangue em escolas da Paraíba.
De autoria do deputado Janduhy Carneiro, o projeto cria nas escolas púbicas estaduais do estado a campanha “Jovens Doadores e Doadoras”, com o objetivo de estimular a doação e fortalecer os bancos de sangue.
De acordo com o parlamentar, a campanha será mais uma força junto aos trabalhos realizados nos centros de hemodiálise da Paraíba. “A campanha é de fundamental importância. Os centros de hemodiálise têm convocado a população e realizado campanhas educativas para que as pessoas doem sangue. E isso é extremamente necessário e ajudará muitas pessoas quem se encontram hospitalizadas e com dificuldade para conseguir sangue”, disse.
Após aprovado na Comissão, o projeto de Lei Ordinária segue agora para votação em plenário.
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De acordo com o deputado Anísio, as garagens de ônibus são um dos maiores instrumentos, não só de consumo de água, como de poluição. Caso seja aprovado em plenário, a fiscalização realizada nas garagens ficaria sob a responsabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
A Comissão também aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução de autoria do deputado Anísio Maia, o qual institui a consulta popular através de enquetes disponibilizadas no Portal da Assembleia Legislativa da Paraíba na internet.
Além da deputada Estela Bezerra, participaram da reunião o vice-presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro, o deputado Banco Mendes, a deputada Camila Toscano e, em substituição ao deputado Jeová Campos, o deputado Gervásio Maia.
ALPB
