A coligação do senador Veneziano Vital (MDB), candidato ao Governo do Estado, “A Paraíba tem Pressa de ser feliz”, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (22), contra o governador João Azevêdo (PSB), para impedir que o socialista utilize a imagem do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha eleitoral.
Na ação, a coligação mostra materiais de campanha de João Azevêdo em que o governador aparece ao lado de Lula, como panfletos e santinhos com a figura do petista e do candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB). Para o PT e o MDB, o uso da imagem fere artigo do Código Eleitoral.
“Ou seja, ao reverso de realizar sua própria propaganda, veicula-se imagens de candidato que, como é de conhecimento já divulgado, apoia o candidato da coligação representante”, diz trecho da ação.
“Não existem candidaturas fora dos respectivos partidos, coligações e federações, nem logicamente candidaturas que possam ser indiferentemente patrocinadas por quaisquer partidos ou coligações, principalmente se estes partidos ou coligações são rivais no processo político”, aponta a coligação da Veneziano na Justiça.
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O ex-presidente Lula já declarou apoio, de forma oficial, à candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Governo do Estado e de Ricardo Coutinho para o Senado, mas o vice do petista é Geraldo Alckmin, do PSB, mesmo partido de João Azevêdo. “Assim, seria um completo contrassenso, a gerar uma total subversão dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral, que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista um de partido ou coligação”, explica outro trecho da decisão.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
