COBRANÇA PELO PIX? Texto da Reforma Tributária abre brecha para tarifa sobre transações financeiras; entenda

Seja nos aplicativos dos bancos, anúncios na internet ou na conversa com amigos, você certamente já ouviu (ou leu) a seguinte pergunta: “Já cadastrou a sua chave Pix?”. O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central foi inaugurado no início de novembro, mas já despertou muita curiosidade. Tanto é que as perguntas “o que é Pix?” e “como fazer transferências pelo Pix?” estiveram entre as mais buscadas no Google Brasil em 2020, segundo dados divulgados na última quinta-feira (10).

A ferramenta trouxe economia e facilidade. Primeiro, por substituir as transferências por TED e DOC, que cobravam taxas significativas. É possível fazer até 30 transações gratuitas por mês. Segundo, pela agilidade, pois o dinheiro “cai na hora”, sem que seja preciso esperar até o dia seguinte.

Mas já diz o velho ditado: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”, a expressão popular tem origem histórica desconhecida, mas retrata bem a desconfiança de muitos quanto a bondade e os benefícios oferecidos pela ferramenta gratuita.

E a desconfiança se justifica. Na segunda-feira (07), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária, entregou o texto, que abre brecha para aprovar taxação sobre transferências digitais.

A tarifa sobre transações financeiras, novo imposto defendido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou de fora do texto. Muito se deve as comparações com a velha CPMF. Em conversa com o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB), no final de outubro, ele já antecipava a impopularidade do imposto. Comparação que o ministro recusa, embora não tenha ainda detalhado como seria taxado.