Publicado nesta segunda-feira(15), pelo corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão, o CNJ(Conselho Nacional de Justiça), após procedimento realizado na 13º Vara Federal de Curitiba, que tinha como responsabilidade os processos da lava jato no Paraná, oficializou o afastamento juíza federal, Gabriela Hardt, além do juiz federal, Danilo Pereira Júnior e outros dois desembargadores que compõe o TRF-4, órgão recursal que analisava, em segunda instância, os ações.
Com a decisão, foi revelado que tanto Hardt, quanto os desembargadores envolvidos, violaram o código da magistratura, a ordem processual, prevaricaram, como também, desobedeceram decisões do STF(Supremo Tribunal Federal). O julgamento tem previsão para ocorrer nesta terça-feira(16).
Com relação ao TRF-4, o juiz Danilo, juntamente com os desembargadores, Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, são suspeitos de manipular processos do STF de forma deliberada. O corregedor, Luís Felipe, afirma ainda o seguinte:
“No caso em exame, a atuação dos magistrados reclamados, é indiciária, ou seja, tem indícios de violação aos deveres funcionais, a gravidade dos fatos se avulta pela decisão proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal, que teve de declarar a nulidade de um entendimento da oitava turma do TRF-4, afim de impedir que ela produzisse efeitos nas ações e em outras ações penais que por extensão o Supremo já havia bloqueado”, destacou.
Salomão ressaltou também, que a lava jato teve sua importância, porém, reconheceu que a operação estava se desviando para práticas ilegais. Ele aproveitou a oportunidade para evidenciar que o afastamento de Hardt tem como finalidade a ordem pública.
Quanto aos desembargadores, decretaram a prisão de investigados, dos quais os processos haviam sido suspensos pelo próprio STF, o que contribuiu para que houvessem suspeitas relacionadas à condução de suas investigações.