O ministro Gilmar Mendes, vice presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao Ministério Público Estadual de São Paulo que investigue indícios de irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff. Caso fique comprovada as irregularidades, a campanha da presidente pode ser cassada.
O professor Jaldes Menezes, cientista político e professor de história da Universidade Federal da Paraíba, falou com o Polêmica Paraíba e analisou a situação como “material inflamável”.
“Essa investigação pode sim tirar Dilma da presidência e tirar o Michel Temer também, pois compromete a chapa eleita”, esclarece Jaldes. Caso cassada a campanha, os dois eleitos (presidente e vice) serão impedidos e quem assume na ordem é o Presidente da Casa Legislativa Federal, atualmente sob a batuta de Eduardo Cunha (PMDB), também alvo de investigações.
A ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo, segundo Jaldes seria uma tentativa de postergar a investigação. “Mesmo assim, a cassação não é imediata, tem que se provar as irregularidades e mesmo com o mandato cassado, ainda cabe recurso”, completa Jaldes, que declara: “Nunca vi uma situação de instabilidade tão extrema na política recente”.
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Entenda o caso:
O PSDB afirma que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.
