O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena visitou, nesta sexta-feira (13), o espaço onde vai funcionar um centro de cultura, gastronomia e eventos culturais, localizado entre o Hotel Globo e o Conventinho.
O empreendimento é resultado de incentivos fiscais do programa Viva o Centro – uma parceria da Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba que visa impactar a região central da Capital no comércio e habitação.
Durante visita ao local, Cícero Lucena também destacou o olhar que a Prefeitura vem dando ao Centro Histórico – além do programa de incentivos fiscais – revitalizando prédios históricos como o próprio Hotel Globo, enquanto o Conventinho está sendo transformado num espaço para atividades educativas e culturais. A região também vai ter a rua Duque de Caxias requalificada e moradias habitacionais na antiga Proserv e prédio das Nações Unidas.
“Essa é a João Pessoa que a gente está planejando e as coisas já estão acontecendo. Há quatro anos, eu e o governador João Azevêdo firmamos uma parceria que não foi apenas política, mas principalmente de gestão. Entre vários projetos juntos, o Viva o Centro está criando um ambiente propício para a retomada do Centro Histórico. Assim como a ocupação dos prédios, como por exemplo nossos programas de habitação, a sede da Guarda Civil Metropolitana vai ser na antiga Prefeitura na rua Cardoso Vieira, enquanto o Governo da Paraíba vai transferir sua sede de despacho para a região, que também está sendo revitalizada”, explicou Cícero Lucena.
O proprietário do terreno é o empresário Gustavo Amaral, que decidiu investir na região central após o lançamento do programa Viva o Centro.
“Foi crucial para eu tomar a decisão de iniciar o projeto. Já tínhamos adquirido essa área há dois anos, mas agora tivemos a redução de ISS para as empresas de 5% para 2% e o programa do ICMS patrimonial, do Governo do Estado, que permite pegar recursos destinados ao ICMS para fazer reforma de prédios localizados na área histórica”, explicou.
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Ele ainda fez uma projeção otimista do impacto do empreendimento no Centro Histórico.
“Vamos fazer aqui um centro com cultura para gastronomia, para pequenas produções, cafeteria, para apreciar principalmente a parte histórica de João Pessoa e o pôr do sol do Rio Sanhauá. É um investimento que tem tudo a ver com esse cenário de retomada do Centro, onda a gente encontra incentivo, por isso que acredito que mais empresários vão fortalecer essa região”, afirmou.
Viva o Centro (Prefeitura)
A gestão municipal anunciou uma série de medidas econômicas e sociais para incentivar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico. Dentre as medidas está a isenção de IPTU e ITBI para imóveis localizados no Centro Histórico e a redução de ISS de 5% para 2%.
Viva o Centro (Governo da Paraíba)
Para incentivar a ocupação do Centro Histórico, o Governo do Estado criou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão, cada.
Para aderir, as empresas deverão se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo Estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
