CHEGANDO PERTO: Rodrigo Janot pede abertura de inquérito para investigar Aguinaldo Ribeiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desmembramento do inquérito-mãe da Operação Lava-Jato em quatro investigações, por grupo de atuação e agrupamento partidário dos políticos investigados. O pedido é no sentido de abrir um inquérito para o PT, um para o PP e dois para o PMDB, dividido entre […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desmembramento do inquérito-mãe da Operação Lava-Jato em quatro investigações, por grupo de atuação e agrupamento partidário dos políticos investigados. O pedido é no sentido de abrir um inquérito para o PT, um para o PP e dois para o PMDB, dividido entre PMDB do Senado e PMDB da Câmara. Do núcleo do PP, dois deputados precisam ser incluídos, segundo Janot: Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB).

O inquérito-mãe, instaurado há um ano e meio, quase não saiu do lugar até agora. A petição de Janot foi protocolada no início da noite desta quarta-feira e o conteúdo ainda não foi tornado público pelo STF. Fontes com acesso às investigações confirmaram ao GLOBO que a solicitação foi no sentido de desmembrar o inquérito-mãe por grupo de atuação e partidos.

A ideia é que os novos inquéritos, caso autorizados pelo ministro relator, Teori Zavascki, fiquem conectados entre si no âmbito do STF. O processo em curso investiga ou pretende investigar basicamente políticos de PT, PMDB e PP como supostos beneficiários dos desvios de contratos da Petrobras.

O inquérito número 3989 surgiu junto com os primeiros procedimentos instaurados para investigar o suposto envolvimento de políticos com foro privilegiado, em março de 2015, a partir das primeiras delações premiadas da operação. O processo no STF é o único que apura o crime de formação de quadrilha, e esta é a ideia do procedimento desde o início: analisar os esquemas de desvios de contratos da Petrobras e de outras estatais do ponto de vista da formação de uma organização criminosa.

O 3989 é um entre quase 50 inquéritos em curso no STF. Até agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou 13 denúncias contra políticos investigados na Lava-Jato, principalmente por crime de corrupção, decorrentes dos outros procedimentos. O inquérito-mãe, por sua vez, não avançou.

Desde o início, o procedimento investiga 39 políticos ou pessoas cujas práticas estão associadas às autoridades com foro. O inquérito caminha para ter, ao todo, 70 investigados: em 28 de abril, Janot pediu a inclusão de mais 31 pessoas no procedimento, o que ainda – quase cinco meses depois – não foi autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.

TAMANHO É PROBLEMA

Na visão de fontes com acesso às investigações, o inquérito-mãe “só tem futuro” se for desmembrado. Com 70 investigados, fica difícil produzir provas e individualizar responsabilidades, segundo essas fontes. A inclusão de mais nomes levaria a uma organização dos trabalhos para que, então, seja construída a tese que embase o desmembramento.

A conexão entre filhotes do inquérito-mãe numa mesma instância, o STF, seria necessária diante da existência de uma única organização criminosa, com núcleos que não necessariamente se sobrepõem. Isto justificaria a permanência de políticos sem foro privilegiado no âmbito da Suprema Corte.