Debate

CENSURA OU DEMOCRACIA? Professores comentam 'regulação da mídia' proposta por Lula; ENTENDA

Causou repercussão em todo o país a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reafirmou a intenção de regular os meios de comunicação caso volte a ocupar o Palácio do Planalto.

Causou repercussão em todo o país a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reafirmou a intenção de regular os meios de comunicação caso volte a ocupar o Palácio do Planalto. A última declaração de Lula ocorreu ontem (26), durante entrevista à Rádio Metrópoles, de Salvador, na Bahia, durante incursão do ex-presidente pelo Nordeste.

Segundo o ex-presidente, é preciso atualizar a legislação do setor, que é de 1962, e tornar a imprensa mais plural.  “Eu vi como a imprensa na Venezuela destruía o Chávez. Nós vamos ter que ter um compromisso público de que nós vamos ter que fazer um novo marco regulatório dos meios de comunicação”, disse.

Ao mencionar a regulamentação dos meios de comunicação, Lula afirmou que o mesmo acontecerá com a internet, mas que é preciso definir formas para que a regulamentação “não seja censura”. “Espero que os senadores e deputados entendam que isso é necessário para a democracia. Inclusive discutir com a sociedade uma regulação da internet. Para que a internet se transforme numa coisa do bem”, acrescentou.

Para o professor de jornalismo da Faculdade Maurício de Nassau, Emilson Garcia, a discussão é importante, mas é necessário ter cuidado com a censura, para que não ocorra o que foi aprovado em países da América Latina.

“Esse debate é importante,  agora, claro que a gente deve combater e ir de encontro a uma proposta que seja análoga ao que ocorreu na Argentina ou na Venezuela, que é onde houve retaliação a meios de comunicação. Mas não vejo na proposta atualmente discutida um controle de conteúdo, entretanto temos que ficar atentos”, disse.

Já o professor de jornalismo Bruno Ribeiro, especialista em rádio e TV e professor de filosofia, afirmou que a discussão precisa ser aprofundada. Para ele, a ideia do ex-presidente “nunca foi efetivamente apresentada”, apesar de ser uma bandeira histórica do PT.

“De qualquer modo, a ideia de regulação da mídia partindo da mídia é algo que nos deve deixar preocupados, pois é falsa a ideia de que a mídia não é regulada. A mídia é regulada. Existem vários critérios, e se isso é cumprido ou não, é outra questão”, observou.

Ainda segundo ele, a segunda preocupação é entender se a “regulação” vai abranger o conteúdo ou a estrutura dos veículos. Ele defende que a discussão comece da sociedade civil, não do Estado.

“Outra coisa é quando a gente fala em conteúdo, pois começa a ficar preocupante. Qualquer tentativa de regulamentar a mídia por parte do governo deve ser vista com maus olhos, pois a democracia deve ser vista com pesos e contrapesos. A mídia sempre ocupa o contra-peso ao poder, não à toa, todo presidente reclama da mídia”, acrescentou.

O discurso de Lula também recebeu críticas de integrantes do Governo Federal, principalmente do ministro das Comunicações, Fábio Faria. “O PT tem falado reiteradamente sobre a regulação da mídia, e ontem mesmo voltou a repetir. Estamos em 2021 e temos que lutar pela liberdade de expressão e da imprensa, como defende o governo Jair Bolsonaro. Não queremos retrocesso”, disse.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba