A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.
O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).Pelo novo projeto, a Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.
De acordo com o texto do projeto, a Identificação Nacional será emitida a partir da Identificação Civil Nacional, a ser criada para juntar as informações de identificação dos cidadãos brasileiros. Segundo a proposta, a nova base dados vai gerida pelo TSE.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
"A verdade em cena: Os diálogos Expostos exclarecem tudo sobre a suposta Acusação de Assédio Feita por Lanusa" - Por Mario Vicente
Troca de mensagens entre Lanusa e o secretário geral indica relacionamento amigável, contrariando narrativa de assédio. Tais conversas mostram uma relacionamento incompatível com a acusação de assédio. Entenda como esses diálogos abalam a credibilidade das alegações feitas.Novos detalhes surgem no caso Lanusa, e as conversas reveladas são um verdadeiro choque. Em vez de um relato […]
Eleições da OAB
Mulheres Advogadas farão grande ato nesta segunda cobrando pedido de desculpas de Paulo Maia a vítima de assédio na OAB-PB
Centenas de mulheres advogadas estão organizando uma grande manifestação nesta segunda-feira, em frente ao comitê central de campanha do ex-presidente da OAB-PB e candidato a um terceiro mandato, Paulo Maia, para cobrar retratação, um pedido formal de desculpas do ex-presidente a vítima de assédio na OAB-PB, durante a sua gestão. O assédio foi praticado por […]
Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Para ele, se a proposta virar lei, vai facilitar a vida do cidadão.
“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse.
Fonte: Estadão
