Pelo texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.
Na avaliação de Efraim Filho a ausência dessa previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e de seus filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.
“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou o parlamentar.
Notícias Relacionadas
Eleições 2024
Vereador eleito manda irmão gêmeo no seu lugar para a diplomação; entenda o motivo
Um vereador eleito em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, mandou seu irmão gêmeo para representá-lo na cerimônia de diplomação nesta quarta-feira (18). A decisão repercutiu na internet a partir de uma foto nas redes sociais. “Acredito que ninguém notou a substituição”, brincou um internauta. “Idêntico”, escreveu outra. Em uma rede social, Jean Volpato (PT) […]
Autorização
TCE aprova contas da ALPB referente ao exercício financeiro de 2022
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (18), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2022, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. A defesa apresentada pela Assembleia Legislativa foi acatada, por unanimidade, pelos integrantes do Tribunal […]
Segundo o parlamentar, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, a época ela representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente, Cinthya faz o curso de Direito, em João Pessoa.
Com a aprovação de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela admissibilidade será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão ela será votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: Assessoria
