Seja por convênios com o governo federal ou patrocínios de estatais, entidades que apoiam a presidente Dilma Rousseff receberam mais de R$ 10 milhões somente este ano. Os dados foram levantados pela reportagem CBN nos portais de transparência do executivo, BNDES e Petrobras. De acordo com a pesquisa, a maior parte dos recursos é destinada a movimentos ligados à CUT e à Contag.
A Central Única dos Trabalhadores, que esteve à frente das manifestações pró-governo nessa quinta-feira, recebeu R$ 1 milhão, sendo R$ 900 mil através de um convênio para Agência de Desenvolvimento Solidário e R$ 100 mil num patrocínio da Petrobras para pagar despesas de eventos do mês da Consciência Negra.
O secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, afirma que os recursos não são usados para financiar os atos de apoio à presidente Dilma e que a Central desenvolve projetos importantes com o dinheiro.
“As nossas mobilizações são financiadas pelas nossas organizações, pelos nossos sindicatos filiados, não há confusão de papel. Todas as parcerias que a gente tem, a gente presta conta, dá retorno, não há problema nenhum. Essa agência de desenvolvimento solidário, ela assessora cooperativa, que são importantes para a geração de empregos. Então ela estrutura e assessora iniciativas no sentido de construção de atividades de economia solidária”, diz.
O montante maior, no entanto, é destinado para movimentos de luta no campo, como a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e federações estaduais ligadas a ela. A Contag, por exemplo, recebeu do BNDES R$ 400 mil para realizar a Marcha das Margaridas em Brasília. O evento foi um dos principais atos de apoio à presidente Dilma Roussef neste mês, quando reuniu mais de 35 mil pessoas na esplanada dos Ministérios. Além disso, tem um convênio com o governo federal no valor de 323 mil reais. Já a Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, ligada à Contag, foi a entidade que mais recebeu em repasses diretos do governo: R$ 1,3 mil em dois convênios. De acordo com a federação, o contrato prevê a construção de cisternas no semiáriado. O vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto, diz que o trabalho sempre foi realizado e independe do posicionamento politico da entidade.
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“Até porque, hoje os procedimentos para realização, inclusive dos convênios, tem sido mediante de licitações, chamada atraves de edital. Então depende muito da capilaridade do movimento, do nivel de organização interna, para se colocar dentro deste processo participativo, independentemente de ser apoiador ou não de tal governo.”
O diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco afirma, no entanto, que o governo não tem condições de fiscalizar a aplicação de todos os recursos para saber se o dinheiro foi realmente aplicado no que estava previsto no contrato. Segundo ele, são recorrentes as decisões do TCU apontando fraudes em convênios de entidades sem fins lucrativos.
“É de se supor que havendo uma fiscalização, esses recursos não pudessem ser desviados. Agora o problema é que o governo não consegue fiscalizar, este é o fato. O tribunal de contas da União tem mostrado que existem mais de 50 mil convênios na esplanada que não são fiscalizados.”
A reportagem teve dificuldades em mapear os recursos destinados pelo governo ao MST. O movimento dos sem terra não possui CNPJ. No entanto, recebe patrocínio para eventos culturais realizados pela Associação Brasil Popular. Do ano passado pra cá foram quase R$ 1,2 milhão somando Petrobras e BNDES. Já a União Nacional dos Estudantes – UNE, este ano não aparece entre os beneficiários de repasses diretos. A entidade, no entanto, já conseguiu captar mais de 10 milhões de reais para eventos por meio da Lei Rouanet.
CBN
