A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida na manhã desta sexta-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como relatora do parecer sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na noite da quinta (18), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a ser anunciado relator, mas segundo a CNN, a indicação do parlamentar não chegou a ser formalizada.
Assim como seria com Sampaio, a expectativa é que Mofatto deve apresentar parecer pela manutenção da prisão. No entanto, a deputada é aliada do presidente Jair Bolsonaro e afirmou ao UOL que ainda não decidiu se será a favor da detenção ou da soltura do colega. Ela disse ainda que sua indicação “possivelmente” se deve a uma decisão conjunta dos parlamentares em acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A votação que decidirá se os deputados manterão ou não a prisão de Silveira está agendada para às 17h de hoje. A decisão será concedida por maioria absoluta, ou seja, 257 votos ou mais a favor ou contra a prisão.
Ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.
O caso
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A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.
Nesta quinta (18), Daniel Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão do deputado.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.
Fonte: Polêmica Paraíba, CNN, UOL e G1
Créditos: Polêmica Paraíba
