No próximo sábado (13) o deputado Luciano Cartaxo (PT) participa da cerimônia de apresentação do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, ao lado do governador João Azevêdo, da ministra do Planejamento Simone Tebet e do secretário geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Durante a 16ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), que aconteceu de forma virtual, o deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do evento.
“O presidente Lula faz o lançamento deste importante programa na sexta-feira, em Salvador, e no sábado temos representantes do Governo Federal lançando o PPA na Paraíba. É um debate muito importante, que será feito junto aos movimentos sociais e à população, onde serão definidas as prioridades de cada estado brasileiro. A gente acredita que política pública se faz ouvindo as pessoas, daí a importância da ampla participação popular neste evento”, disse Cartaxo.
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PPA – O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
