O papel do advogado no Estado Democrático de Direito e o ativismo judicial foram pontos colocados para reflexão pelo presidente da Caixa dos Advogados da Paraíba, Carlos Fábio, nesta sexta-feira (27), durante saudação ao ex-ministro e advogado, Eduardo Cardoso, no VI Congresso Jurídico Nacional, realizado em Guarabira. O evento teve como tema “Democracia e Corrupção: Os Limites do Poder”.
“O nosso País atravessa um dos momentos mais delicados de sua história de pouco mais de 500 anos. De um lado, uma crise sem precedentes que expôs a face sóbria da chaga da corrupção presente em todo o país e em todos os poderes; do outro, um ativismo judicial exasperado que brota de um ambiente de crise política, institucional e econômica, com reflexos na profunda descrença social que toma conta da nossa nação”, afirmou o presidente da Caixa dos Advogados.
Carlos Fábio destacou ainda que o Brasil vive tempos sombrios e que são nesses momentos que o direito ganha relevo e é solicitado com urgência. Para ele, na atual realidade brasileira a missão dos advogados, legisladores, procuradores, promotores, juízes, desembargadores, ministros e sociedade é garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito.
“Isso é pedra angular para o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, disse Carlos Fábio.
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Dirigindo-se a todos os presentes no Congresso, principalmente o ex-ministro Eduardo Cardoso, o advogado Carlos Fábio levou todos a refletir sobre Estado Democrático de Direito e a crise do princípio da separação dos poderes nos tempos atuais. Segundo ele, o tema passa obrigatoriamente pela discussão em torno do ativismo judicial. “E aqui não cabe apontar culpados, mas encontrar saídas para garantir a manutenção da Democracia e evitar a insegurança jurídica, tão comum no vigente tempo”, disse.
Para Carlos Fábio, que milita como profissional há mais de 25 anos, a advocacia desenvolve função fundamental para os indivíduos de forma coletiva, bem como para a sociedade, isso porque atua para que o Estado Democrático de Direito conquistado por meio da democracia seja assegurado para todos os cidadãos.
Congresso – O evento foi realizado no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de Guarabira, principal centro administrativo, político, cultural e educacional do Brejo paraibano. De acordo com os organizadores do evento, foram discutidos diversos assuntos e dentre eles: o direito penal e agentes corruptores, cultura da corrupção, ativismo e judicialização da política, delação premiada e Estado de Direito, improbidade administrativa e crimes eleitorais e políticas públicas para o fortalecimento da democracia.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
