Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, assim como o ex-ministro Eduardo Pazuello, ficar calada na Comissão de Inquérito Parlamentar da Covid-19, que investiga ações e omissões da União no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.
Mayra que é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-chefe da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, durante o colapso no estado.
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Além disso, a “Capitã Cloroquina” também requer no habeas corpus o direito levantar questões de ordem junto ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
“Sendo-lhes garantida a palavra pelo presidente da CPI para, inclusive, suscitar questão de ordem, objetivando preservar a efetiva vigência do Regimento do Senado e das leis nele reportadas que devem ser integralmente respeitadas pela CPI, inclusive, para evitar futuras arguições de nulidade”, diz a ação.
O depoimento da secretária de gestão na CPI da Covid-19 está marcado para a próxima quinta-feira (20/5).
Fonte: Metrópoles
Créditos: Metrópoles
