O juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona Eleitoral, de Itaporanga, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada por dois candidatos a vereador derrotados nas eleições municipais de 2020 em Diamante, no Sertão da Paraíba, que alegaram o uso de candidaturas laranja na coligação do Partido Republicanos. Com isso, o magistrado cassou três vereadores eleitos e anulou os votos obtidos pela coligação. Da decisão cabe recurso.
Na ação, Rosa Boré e Venâncio, ambos candidatos pelo Podemos, alegaram o uso de candidatura fictícia para o preenchimento da cota feminina obrigatória nas eleições pela coligação do Republicanos, que teve 10 candidatos a vereador, sendo três deles eleitos: Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.
Na decisão, o magistrado reconheceu a prática da candidatura fictícia no nome de Fernanda Mariana Custodio Pereira, que entre as fraudes, não obteve votos, ou seja, não votou em si própria; não realizou gastos eleitorais de campanha; sequer recebeu doações do partido; não divulgou seu nome e propostas por meio de material gráfico, impresso ou virtual; entre outros.
O juiz, então, decidiu por anular os votos recebidos pela legenda na eleição municipal, além de determinar a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores eleitos, e seus suplentes. Foi declarada ainda a inelegibilidade de Fernanda Mariana por oito anos.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
Por último, o juiz Antônio Eugênio determinou a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores da cidade, considerando os votos válidos remanescentes e excluindo os votos declarados nulos.
Clique aqui e confira a sentença.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
