A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente as atividades da 17ª Legislatura (2017-2020) apenas no dia 7 de março deste ano. E, após quase dois meses o que se pode notar é uma alta produção de matérias legislativas, mas, com pouco alcance perante a população. O volume de proposituras oscila bastante entre os 27 vereadores que estão atualmente no exercício do mandato. Três dos mais experientes sequer têm um requerimento protocolizado em 2017, e um dos reeleitos na última eleição apresentou a sua última proposta no ano de 2012.
De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hospedado na página eletrônica da CMJP, as iniciativas protocolizadas pelos vereadores de João Pessoa este ano somam o montante de 2.427 matérias legislativas. A ampla maioria são Requerimentos (2.225), geralmente solicitando providências do Poder Executivo relacionadas a serviços de zeladoria, a exemplo de iluminação pública, pavimentação de ruas e sinalização de trânsito.
Os Projetos de Lei Ordinária (PLO), que tem maior visibilidade e poder de transformação da população, somam um total de 131 propostas. Os demais são Indicações ao Poder Executivo (40); Projeto de Decreto Legislativo (22); Projeto de Lei Complementar (5); Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2) e Projetos de Resolução (2).
Notícias Relacionadas
Nesta sexta-feira
Governador em exercício Adriano Galdino participa de assinaturas de contratos do Empreender PB em Cuité
O governador em exercício Adriano Galdino participou, nesta sexta-feira (15), da solenidade de assinatura de contratos do Programa Empreender Paraíba, com investimentos no valor de R$ 664.124,00. O evento aconteceu no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, em Cuité. Foram 84 contratos de concessão de crédito com empreendedores da 4ª região, que agora […]
Comentário do dia
NOVIDADES DA POLÍTICA PARAIBANA: Quem são os 5 pré-candidatos a deputado federal da Paraíba?; Ruy Carneiro poderá ser vice de Efraim ou de Pedro e mais
Entre os vereadores novatos, aqueles que está no primeiro mandato ou que não estiveram na última Legislatura e conseguiram retornar à Câmara, o campeão de proposituras nestes dois primeiros meses é João Corujinha (PSDC), com 231 matérias, sendo 227 requerimento e nenhum PLO. O segundo no ranking é Eduardo Carneiro (PRTB), com 191 proposituras, entre elas, 150 requerimentos e 26 Projetos de Lei Ordinária.
Na sequência aparecem os vereadores Humberto Pontes (PtdoB), com 150 matérias; Tibério Limeira (PSB) – 87; Leo Bezerra (PSB) – 67; Damásio Franca Neto (PP) – 65; Bispo José Luiz (PRB) – 60; Eliza Virgínia (PSDB) – 50; Tanilson Soares (PSB) – 47; Sandra Marrocos (PSB) – 45; Helena Holanda (PP) – 43; Marcos Henriques (PT) – 40; Milanez Neto (PTB) – 39; João dos Santos (PR) – 36; Mangueira (PMDB) – 36; e Thiago Lucena (PMN) – 21.
Fonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/184183_confira-ranking-dos-vereadores-com-produtividade-zerada-em-jp-em-2017
Créditos: ÂNGELO MEDEIROS
