A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) das Fake News. Polêmico, o texto do PL prevê a criação de regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabilizar as redes sociais por eventuais irregularidades que são cometidas em suas plataformas.
O texto ainda exige a reparação por parte das empresas de danos causados a usuários de redes sociais em casos de conteúdo publicado por robôs, exige que as mídias digitais divulguem relatórios de transparência e que os provedores remunerem empresas de jornalismo pela utilização de conteúdo noticioso em suas páginas, entre outros pontos.
Outro ponto bastante polêmico da PL é a ‘imunidade parlamentar’ concedida a deputados e senadores sobre conteúdos publicados por eles nas redes sociais.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
Na semana passada, a Câmara aprovou um pedido de urgência para o projeto, permitindo que ele seja votado diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
