Após a repercussão negativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre entrou em acordo para a revogação do “Dia Municipal do Patriota”, a ser comemorado em 8 de janeiro, data do ataque à sede dos três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.
O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), comunicou que o projeto será revogado em plenário em sessão extraordinária na terça-feira (29) ou na quarta-feira (30). É preciso ao menos duas sessões para que o projeto passe pelas comissões legislativas, o que pode ser feito em conjunto, e então seja apreciada em plenário.
“Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa”, disse o vereador.
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O projeto de revogação em questão foi protocolado na sexta-feira (25) pela vereadora Karen Santos (PSOL), mas foi acordado que todos os vereadores passarão a assinar coletivamente a revogação do projeto para ele então ser apreciado em plenário.
A lei foi proposta em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pelo presidente da Câmara em 10 de julho. O projeto foi um dos 166 protocolados por Bobadra, a maioria estabelecendo datas comemorativas no calendário municipal por meio de PLLs (projetos de lei do Legislativo), que não tramitam em plenário.
Após passar por duas comissões, o prefeito Sebastião Melo (MDB) não se manifestou no período legal pela sanção ou pelo veto, tornando a aprovação da lei compulsória. Bobadra perdeu o mandato em 15 de agosto ao ser cassado pela Justiça Eleitoral por uso abusivo do fundo eleitoral em benefício próprio.
Fonte: Jornal de Brasília
Créditos: Polêmica Paraíba
