A Câmara Municipal de João Pessoa deve votar nesta quinta-feira (16), um projeto polêmico que pretende proibir a realização da ‘Marcha da Maconha’ ou qualquer outra atividade que seja análoga ao movimento.
A proposta é do vereador Coronel Sobreira (PL) que entende que a iniciativa faz apologia ao consumo de drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, segundo justifica no texto da Lei 1356.
Segundo a Lei, podem ser consideradas drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
Caso seja aprovada, a punição para quem realizar o evento pode ser, se pessoa física, multa de cem a mil Unidade Fiscal de João Pessoa; sendo pessoa jurídica organizadora do evento, multa de cem mil a quinhentas mil Unidade Fiscal de João Pessoa.
O texto está na pauta para análise em sessão deliberativa desta quinta-feira (16).
Mundial da Maconha e Dia da Liberação da Maconha
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O evento que ocorre anualmente em diversos locais do mundo. Trata-se de um dia de luta e manifestações favoráveis a mudanças nas leis relacionadas a maconha, em favor da legalização da cannabis, regulamentação de comércio e uso (tanto recreativo quanto medicinal e industrial, tendo em vista as milhares de aplicações da cannabis em várias áreas).
A Marcha da Maconha ocorre mundialmente no primeiro final de semana do mês de maio, porém no Brasil, como a data coincide com o Dia das Mães, pode ocorrer em outros finais de semana (geralmente em maio). Além da marcha em si ocorrem reuniões, caminhadas, encontros, concertos, festivais, mesas de debates, entre outros.
Fonte: Blog do BG
Créditos: Polêmica Paraíba
