A Câmara Municipal de Bayeux recebeu, nesta terça-feira (11), mais um pedido de cassação do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima. O pedido aconteceu no mesmo dia em que o juiz Francisco Antunes Batista, da 4a vara mista de Bayeux, determinou a perda do mandato e dos direitos políticos do político por ato de improbidade administrativa.
A nova denúncia foi protocolada pelo líder comunitário Astero Santos, ex-candidato a prefeito da cidade, e se baseia em acusações de improbidade administrativa e irregularidades em licitações. O processo está sendo numerado pela assessoria técnica da Câmara e depois será analisado pelo presidente da casa, Adriano da Silva Nascimento, mais conhecido como Adriano do Taxi, que levará o documento ao plenário.
Se o processo for aceito pelos vereadores, será formada uma comissão para investigar as acusações do novo processo. Caso Berg Lima seja cassado pela Câmara municipal, uma nova eleição terá que ser feita na cidade para a escolha de novos prefeito e vice-prefeito.
A decisão da Justiça, proferida ontem, determinou a cassação e a perda dos direitos políticos de Berg, mas ainda não enseja em novas eleições, pois o prefeito deverá recorrer a instâncias superiores. Um novo pleito será realizado se houver uma decisão definitiva da Justiça ou se os vereadores realizarem a cassação via Câmara Municipal.
Entenda
A cidade de Bayeux vive uma crise política desde o ano passado, quando Berg Lima, eleito para o cargo de prefeito na eleição de 2016, foi flagrado, em julho de 2017, supostamente recebendo propina de um fornecedor da Prefeitura Municipal de Bayeux. Ele foi preso em flagrante em uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba com o Gaeco, acusado de praticar o crime de concussão, descrito no art. 316 do Código Penal Brasileiro como ato de exigir vantagem indevida. Berg saiu da prisão em dezembro e passou a responder pelo crime em liberdade.
Após a prisão de Berg Lima, quem assumiu o cargo foi o vice-prefeito da cidade, Luiz Antônio, do PSDB, que passou a ser prefeito interino do município. Ambos os gestores passaram a enfrentar processos na Câmara municipal da cidade por irregularidades na administração.
Os vereadores investigaram uma gravação na qual o prefeito interino aparecia pedindo dinheiro a um empresário para divulgar informações comprometedoras contra Berg Lima e decidiram cassar o mandato do vice. Os parlamentares, no entanto, decidiram inocentar o titular do cargo pelas irregularidades apontadas pelo Ministério Público.
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Após a cassação do prefeito interino Luiz Antônio, a cidade passou a ser governada pelo presidente da Câmara de Bayeux, Mauri Batista, mais conhecido como Noquinha. O novo prefeito interino está sendo alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado. Dentre as irregularidades apontadas está a nomeação da irmã de Noquinha para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura. Irregularidades em contratações de pessoal também são alvos de fiscalização. Um pedido de intervenção ao Governo do Estado chegou a ser sugerido por um dos conselheiros do TCE.
Bastidores
O mandato do atual prefeito interino termina em 31 de dezembro de 2017. Em 01 de janeiro, a cidade passará a ser governada pelo futuro presidente da Câmara de Bayeux, Jeferson Kita (PSB). Nos bastidores da política local, discute-se maneiras de acelerar a cassação de Berg Lima no legislativo para a realização de um novo pleito e acabar com a crise política na cidade.
Outro lado
A defesa de Berg Lima disse que ainda não foi notificada pela Câmara Municipal de Bayeux sobre o recebimento de uma nova denúncia contra o prefeito afastado e que ‘estranha’ se a denúncia tiver prosseguimento.
A defesa disse também que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba da decisão proferida ontem pelo juiz Francisco Antunes Batista, que condenou Berg Lima à perda do mandato e dos direitos políticos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
