CALVÁRIO: STJ nega pedido de retirada de tornozeleira eletrônica de ex-secretária

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou pedido de habeas corpus da ex-secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras, para a retirada da tornozeleira eletrônica. Na decisão, no entanto, a ministra revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados.

“Em relação ao excesso de prazo do monitoramento eletrônico e à necessidade de extensão do que foi decidido em favor de uma Corré, verifico que as teses carecem de prévia apreciação pelo Tribunal estadual, sendo inviável o seu conhecimento, sob pena de supressão de instância”, diz trecho da decisão.

Cláudia deu entrada no pedido com base em concessão semelhante feita a outros denunciados na Operação Calvário, como o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e a deputada estadual Estela Bezerra (PSB). Cláudia cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, em fevereiro de 2020.