Apesar de estar concluso para julgamento no gabinete da ministra Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ainda vai se pronunciar no processo que pede a suspensão da decisão que concedeu liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a outros investigados no âmbito da Operação Calvário. Com isso, por se tratar de um pedido de liminar, a ministra pode decidir sobre o caso antes mesmo da resposta do MPF.
A informação foi confirmada por uma fonte da Procuradoria Geral da República (PGR) e consta no site do STJ. “Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para apreciação de medida urgente”, diz.
Conforme apurou a reportagem, na PGR o parecer será emitido pelo sub-procurador geral da República, Mário Luiz Bonságlia. O caso chegou ao gabinete dele nesta quarta-feira (05).
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Em dezembro, o MPF questionou a decisão do ministro Napoleão Maia, que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho e pediu a prisão ‘urgente’ do socialista. A análise do caso foi para a análise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que encaminhou o processo para Laurita, a relatora dos habeas corpus. Quando for apreciar o mérito do processo, posteriormente, Laurita Vaz deverá decidir após ouvir necessariamente o MPF.
Confira:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
