O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial.
A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos ao ex-advogado de Coutinho, Francisco das Chagas, que havia conseguido esse direito. Na decisão, Gilmar reconheceu que o ex-governador “se encontra na mesma situação fática e normativa” que Francisco.
Com a decisão, Coutinho, que é pré-candidato ao Senado Federal nas eleições deste ano, terá mais flexibilidade para realizar sua campanha.
Notícias Relacionadas
Comentário do dia
O que está por trás da disputa pela direção da câmara de JP? - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
PL 1979/24
Autoria de Luciano Cartaxo, é aprovado o Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
Além de Coutinho, Mendes revogou cautelares impostas a Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. A eles, além do direito de se ausentarem de João Pessoa sem autorização judicial, foi retirado o uso da tornozeleira eletrônica.
Leia a decisão acerca de Coutinho na íntegra clicando aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
