O descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos investigados da Operação Calvário pode provocar novas prisões preventivas. A advertência é do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), ao irmão dele, Coriolano Coutinho e a outros investigados.
Os demais investigados atingidos pela decisão são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador adverte os investigados/denunciados de que o descumprimento de alguma das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva, nos termos do artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Além do uso da tornozeleira eletrônica, ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.
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As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
