CALVÁRIO: descumprimento de cautelares pode provocar novas prisões preventivas, adverte Ricardo Vital

O descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos investigados da Operação Calvário pode provocar novas prisões preventivas. A advertência é do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), ao irmão dele, Coriolano Coutinho e a outros investigados.

Os demais investigados atingidos pela decisão são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador adverte os investigados/denunciados de que o descumprimento de alguma das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva, nos termos do artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Além do uso da tornozeleira eletrônica, ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.