O novo prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira (PP), tomou uma decisão impactante já nas suas primeiras horas de gestão. Ele decretou situação de calamidade pública administrativa e financeira na cidade.
Tal medida coloca em dúvida a gestão anterior do município, conduzida por Eudes Vieira, conhecido como Eudim. O decreto destaca a necessidade urgente de regularização administrativa e aponta possíveis prejuízos econômicos, sociais e operacionais do município.
Segundo o novo prefeito, “a situação encontrada pela equipe de transição é preocupante e requer medidas firmes para garantir o funcionamento da máquina pública e o atendimento à população”.
A gestão de Eudes Vieira é citada de forma implícita no decreto como possível responsável por inconsistências administrativas e financeiras. São relatadas dificuldades em cumprir compromissos financeiros e manter a qualidade de serviços essenciais, como saúde e educação.
Entre as principais determinações do decreto estão a instauração de uma Comissão Especial, para fazer um levantamento minucioso de informações administrativas, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais da gestão anterior; comunicação aos órgãos de controle externo, como Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e Ministério Público Estadual (MPPB); e suspensão temporária de contratos e obras que possuem contratos e convênios suspeitos.
O decreto terá vigência inicial de 60 dias, mas poderá ser prorrogado ou encerrado conforme o diagnóstico da comissão especial.