O governo brasileiro começa a costurar uma aliança de países que defendam posturas conservadoras com o objetivo de influenciar a agenda de direitos humanos. A ideia é de modificar a forma pela qual assuntos como educação sexual e gênero tem sido tratado nos últimos 25 anos na ONU, OMS e outros organismos internacionais, além de “resgatar valores”.
A ofensiva tem sido visto nos bastidores com entusiasmo por alguns. Mas com preocupação por outros governos que temem que tal iniciativa seja um lobby para tentar se contrapor à agenda progressista que, nas últimos décadas, ampliou direitos a minorias no direito internacional, inclusive de grupos LGBT. O projeto ainda é interpretado como um possível ataque contra consensos formados desde a década de 90, fortalecendo os direitos de mulheres e meninas.
Na semana passada, em Budapeste, a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo por adesões à iniciativa. Ela aproveitou sua participação em um evento sobre “demografia” organizado por Viktor Orbán, o líder nacionalista e conservador húngaro, para convocar os governos a formar um grupo de “amigos da família”.
Segundo ela, seu objetivo na ONU seria “defender e resgatar os valores que alguns setores tendem muitas vezes a ignorar”. Neste momento do discurso, a ministra foi aplaudida por parte daqueles que estavam no evento.
Ao fazer sua apresentação, a ministra indicou que estava representando “um homem incrível que quer trazer o Brasil ao mundo como um país pró-família e pró-vida”, numa referência a Jair Bolsonaro. “Agora o Brasil é uma nação pro-família”, disse.
Em dez minutos de um discurso sobre tudo o que o governo tem feito para defender a família, Damares apontou que o Brasil dirá “um não sonoro contra a ideologia de gênero”. Segundo ela, Bolsonaro venceu a eleição por ter prometido “investir na família”.
Mas a iniciativa não se limitou ao discurso de Damares. Diplomatas confirmaram ao UOL que algumas missões do Brasil já receberam telegramas com a informação sobre a intervenção da ministra.
A ideia é de que, com uma guinada conservadora em diferentes locais, propostas para “defender a família” poderiam ganhar a adesão. Na Europa, Hungria, República Tcheca e Polônia poderiam seguir esse caminho.
O projeto ainda contaria com o apoio do governo de Donald Trump e aposta que, nos próximos anos, eleições serão marcadas pelo avanço de uma ala conservadora em diversas regiões do mundo.
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Nos últimos três meses, a diplomacia modificou de forma profunda a posição do país no que se refere a temas de direitos humanos. Na ONU, passou a vetar termos como “gênero” nas resoluções e se aliou a governos ultraconservadores do Oriente Médio para tentar barrar documentos que tratem de “educação sexual”.
Em todos os fóruns que participa, o governo tenta trocar dos textos frases como “igualdade de gênero”. Em seu lugar, existiria apenas a “igualdade entre homens e mulheres”. Na origem da mudança está a percepção de que apenas existe o sexo biológico.
A posição deixou muitos governos ocidentais consternados, principalmente vindo do Brasil, um país que por anos militou por uma transformação dos textos internacionais para garantir a proteção aos grupos LGBT.
Entre delegações estrangeiras, a dúvida que paira é se a iniciativa brasileira terá uma relação com um grupo já existente de países árabes que também se auto-titulam de “defensores da família”. O bloco é liderado pelo Egito e reúne alguns dos regimes mais conservadores do Oriente Médio e do mundo islâmico.
Ao saber das novas posições do Brasil, em julho, o governo do Egito procurou diplomatas brasileiros para acenar com a possibilidade de uma adesão do Itamaraty ao bloco árabe.
Acesso negado
Em seu documento preparado sobre os compromissos que quer assumir no Conselho de Direitos Humanos da ONU para um eventual novo mandato, o governo não citou uma só vez o termo “LGTB” e nem “homossexuais”.
No Brasil, ONGs ainda solicitaram acesso aos documentos do Itamaraty sobre o assunto, o que foi negado. Deputados do PSOL também protocolaram pedidos oficiais para ter acesso às políticas adotadas pela chancelaria e sua argumentação.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
