Justiça

URGENTE: Tribunal Regional Eleitoral cassa mandatos de Prefeito e Vice na cidade de Massaranduba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.

Vitor Azevêdo

14/09/2023 17:32

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.

Massaranduba passará por eleição suplementar e até lá o presidente da Câmara Municipal assume a Prefeitura.

Conforme o processo, eleitores teriam modificado o domicílio eleitoral de Serra Redonda para Massaranduba em troca de dinheiro e cargos públicos.

No julgamento do recurso, a relatora do caso, a desembargadora Agamenildes Dias, afirmou que ficou comprovada a captação ilícita de votos e manteve, em parte a decisão da primeira instância, mantendo a cassação dos diplomas e as multas.

O voto da relatora foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.

O Tribunal divulgará posteriormente quando será realizada a nova eleição. Até lá, a Prefeitura será comandada, de forma provisória, pelo presidente da Câmara Municipal.

A desembargadora Agmenildes Dias, relatora do processo, decidiu livrar a dupla de inelegibilidade, conforme havia decidido no ano passado o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Além da perda de mandato, o prefeito e vice-prefeito deverão pagar ainda uma multa de R$ 10 mil cada um.

Fonte: Vitrine do Cariri
Créditos: Polêmica Paraíba

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos

Declaração

Paraibano Tércio Arnaud nega envolvimento em tentativa de golpe

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou por meio de sua defesa que o indiciamento pela Polícia Federal

Honraria

Promotor Octávio Paulo Neto vence prêmio de inovação tecnológica do Judiciário Nacional

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba

Polêmica

Vereadora é investigada por suposto acúmulo de cargos no município de Tenório

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (21), um inquérito civil para investigar o suposto acúmulo irregular

Fotos: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação

Declaração

Tibério Limeira reafirma desejo de disputar vaga na Assembleia em 2026

O Secretário de Estado de Administração, Tibério Limeira (PSB), revelou nesta quinta-feira (21), que deve disputar uma das 36 vagas da Assembleia

Decisão

MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]

Indiciamento

Bolsonaro pode ser preso? Veja os próximos passos do inquérito

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21, sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas. O indiciamento ocorreu após a apresentação do relatório final da PF ao Supremo Tribunal […]