O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, (13) que, caso reeleito, reduzirá a atual maioridade penal de 18 anos prevista na Constituição para 16 anos. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa em Pernambuco, onde cumpriu agenda de campanha.
“O Congresso eleito atualmente foi muito mais a centro-direita. Então, pautas como a redução da maioridade penal, obviamente, caso seja reeleito, nós implementamos. Podemos dizer sim. Temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. Então, a molecada que rouba celular para tomar uma cervejinha… vai acabar essa mamata”.
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos valeria para casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Correio Braziliense
