O presidente Jair Bolsonaro assinou o ato de renovação das concessões da Record TV, da Rede Globo e da Band. Com isso, as emissoras ficam autorizadas a operar por mais 15 anos, de acordo com o que prevê a Constituição Federal. As outorgas foram renovadas nesta terça-feira e serão publicadas nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.
As três emissoras solicitaram as renovações e aguardavam análise por parte do governo federal. Para a renovação da concessão, é necessário que as emissoras confirmem boa situação fiscal, além de cumprir outras regras, como ter no mínimo 70% de brasileiros natos ou naturalizados entre o capital votante.
Outra regra é a de que a emissora deve dedicar pelo menos 5% da programação para programas jornalísticos. A renovação da outorga ocorre automaticamente, exigindo anuência do presidente da República.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
Na semana passada, o presidente já tinha assinado a renovação da concessão do SBT. No caso de emissoras de rádio, a renovação vale por dez anos. O tempo é o mesmo para emissoras comerciais, públicas, comunitárias e educativas.
Fonte: Correio do Povo
Créditos: Polêmica Paraíba
