Em interação com apoiadores na manhã desta segunda (6/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende revogar, por medida provisória, a lei 13.979/20, que estabelece medidas sanitárias que podem ser tomadas no enfrentamento à pandemia.
A fala foi uma resposta a simpatizantes que agradeceram a posição do presidente. “Quem decidiu prorrogar foi o Supremo Tribunal Federal. Era para ter acabado em 2020”, disse o presidente.
O STF prorrogou a vigência das medidas sanitárias, mesmo com fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020. Com a decisão, ficou a autorizada a realização de medidas como isolamento e quarentena, previstas na lei 13.979/20.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência de dispositivos da lei para além do dia 31, quando considerou que a pandemia aparentava estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.
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“Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia”, postou o presidente.
“O mesmo se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço. Que a liberdade individual seja a máxima nesse marcante evento de nossa soberania.”
Fonte: R7
Créditos: R7
