O presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou nesta quinta-feira, (6), sobre o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC). O chefe do Executivo federal ressaltou que o valor contingenciado será liberado até dezembro deste ano.
Em decreto publicado no último dia 30 de setembro, o governo limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. Deixo bem claro, o orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o presidente a jornalistas, em Minas Gerais.
O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Somado, o valor bloqueado chega a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
Paralisação de serviços básicos
Organizações alertam que o bloqueio pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
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“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito comum que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.
Segundo a associação, o contingenciamento resulta em R$ 328,5 milhões a menos somente para as instituições de ensino superior. Nos institutos federais, o corte foi de R$ 147 milhões, de acordo com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em tese, o montante deve ser desbloqueado no final do ano, mas de acordo com o presidente da Andifes, não há garantia de que o valor de fato voltará, por parte da pasta. “Ainda que esses recursos possam voltar em dezembro, o fato de as universidades ficarem, na sua grande maioria, com os cofres vazios nesse período — outubro e novembro —, instaura um drama”, avalia.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles
